Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

O acesso a este site implica na aceitação plena das condições aqui estabelecidas. Se você não concorda com algum destes termos, recomendamos que não utilize este site.

2. Orçamentos e Visitas Técnicas

As solicitações de orçamento via formulário ou WhatsApp são informativas. A validade final de qualquer valor ou prazo está condicionada a:

• Confirmação técnica das medidas e condições de instalação;
• Disponibilidade de estoque e matéria-prima;
• Emissão formal de proposta comercial pela MM Portas.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo logotipos, textos, fotografias de obras e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da MM Portas ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas nos formulários de contato e a utilizar o site de forma lícita, não sendo permitido o uso de sistemas automatizados (bots) para extração de dados ou sobrecarga do servidor.

5. Garantias e Manutenção

As informações sobre garantia de produtos (portas automáticas, motores, etc.) são regidas especificamente pelo contrato de prestação de serviços e nota fiscal entregue no momento da instalação, prevalecendo sobre qualquer informação genérica constante neste site.

6. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site.